Ampliação de capital estrangeiro e redução do imposto de remessas ao exterior podem dar fôlego à aviação comercial.

O setor de aviação no Brasil enfrenta dias difíceis: a queda no consumo das famílias e alta do dólar provocou forte queda na procura por passagens aéreas. Além de todo esse cenário negativo, as aéreas foram prejudicadas pela cobrança integral do imposto de remessas ao exterior, válido desde 1° de janeiro deste ano. Apesar do preço das passagens para destinos nacionais não sofrerem impacto direto com esta alíquota, o consumidor ficou ainda mais temoroso em relação aos custos de viagem e acabou diminuindo inda mais a intenção de viajar de avião.

O fato é que as companhias têm amargado prejuízos desde o último ano: em setembro a estimativa de déficit já chegava a quantia de 3 bilhões de reais, e as incertezas são maiores porque os números do último levantamento não foram divulgados. Porém o fato é que todas as grandes companhias tiveram prejuízos bilionários.

Diante disso, o Governo anunciou medidas no último dia 1° através de uma MP (medida provisória) assinada pela Presidente Dilma Rousseff). A medida publicada hoje no Diário Oficial, aumentou em 29% o limite de capital estrangeiro nas companhias – agora as aéreas brasileiras poderão ter quase metade (49%) de seu capital proveniente de empresas estrangeiras.

A MP também contempla a possibilidade de empresas estrangeiras detenham o controle de companhias brasileiras, desde seja firmado acordo permitindo que o mesmo seja feito no país origem do capital, através de um acordo de Reciprocidade. Porém, somente as companhias brasileiras poderão operar os voos no território nacional.

Essa medida dá sustentabilidade ao setor, abrindo oportunidades de recuperação através de parceiras, tanto de outras companhias aéreas que tenham interesse em ingressar no mercado brasileiro, quanto de investidores de capital. De acordo com o presidente da ANAC, o Brasil já perdeu oportunidades de investimento de companhias estrangeiras devido ao antigo limite de 20%: a falida Varig,por exemplo, deixou de receber capital da chilena LAN. Além disso, possibilita o aumento da concorrência – com mais empresas no setor, aumenta a oferta e, consequentemente, provoca queda no preço das passagens. A expectativa do Governo é que essas ações voltem a atrair o passageiro para o transporte aéreo.

 

Queda na alíquota do imposto de remessa.

Outra MP assinada que beneficiará a aviação é a redução do IR sobre remessas ao exterior, válido desde começo do ano. A alíquota de 25% foi reduzida para 6%, atendendo a exaustivos pedidos das entidades do setor, sobretudo de Turismo. As agências de viagem e de intercâmbio vinham sofrendo amargas perdas com a cobrança do imposto, pois o repasse de custos afugentou os consumidores. Refletindo que, com uma alíquota de 1/4 do valor total remetido, as agências se viram obrigadas a repassar custos, acarretando o aumento do preço de pacotes e passagens. Porém, a nova taxa de 6% promete aliviar os custos das empresas do setor e, aos poucos, recuperar as vendas que foram perdidas desde que o imposto entrou em vigor. A isenção do imposto para remessas que atendem pagamento de pesquisas e outras atividades de cunho educacional, cultural, científico ou médico-hospitalar segue válida.

 

 Diante dos preços altos passageiros têm buscado alternativas.

Com o dólar nas alturas desde o ano passado, a preferência do brasileiro mudou. Desde o segundo trimestre de 2015 notou-se a preferência pelos destinos nacionais – se antes viajar para o exterior era equivalente à passar as férias em território nacional, agora a coisa está bem diferente. A alta da moeda americana somada ao aumento do preço de pacotes de viagens graças ao tal IR sobre remessas ao exterior fez com que muitos brasileiros declinassem do projeto de viajar para fora do  taís. A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) já demonstrava uma expectativa de 10% de queda no número de viagens ao exterior no último ano. O contraste é notável: desde 2009 essa procura apresentava crescimento ascendente. Diante disso, a tendência mostra que os brasileiros que não possam ou não queiram abrir mão de viajar, vão acabar optando por destinos nacionais. A própria Associação já previa um aumento de 7% nas viagens domésticas no segundo semestre de 2015. Para este ano a expectativa é que isso se acentue linda mais, trazendo de volta o cenário de décadas atrás: destinos nacionais voltaram a ser mais atrativos em relação às viagens ao exterior. Por um lado isso é positivo: o Turismo é altamente beneficiado, novos empregos são criados e mais dinheiro circula no país, porém isso não significa aumento real no interesse dos brasileiros em viajar. Na verdade existe uma queda considerável em comparação com os últimos anos, o brasileiro está viajando menos. Diante do déficit geral pela procura de passagens, companhias aéreas e agências de turismo tem feito ações promocionais como congelamento de preços e aumento do valor pago pelas milhas aéreas em programas de fidelidade. O bom e velho método de utilizar milhas também é uma saída para baratear a viagem. “As companhias estão se mobilizando para reconquistar o passageiro. Programas de fidelidade e acúmulo de pontos em cartões de parceiros têm sido usados como estratégia para mostrar ao consumidor que ele pode continuar viajando a preços que cabem no bolso.” – explica Francisco Lobo da empresa CashMilhas. Mas a realidade é que a queda brusca no setor assustou o passageiro, que consumindo menos, também acaba acumulando menos pontos no cartão – e nem sempre conseguindo um saldo suficiente para fazer a viagem desejada. “Nesse caso o cliente pode procurar alternativas como negociar as milhas, aumentar a pontuação através de promoções ou ficar de olho nas ofertas oferecidas pela companhia ao qual é fidelizado. Além disso uma dica muito importante para que ele não tenha prejuízo: ficar atento ao prazo de expiração dos pontos.” – finaliza.

Fonte: Jornal Metrópole.

 

Sobre a CashMilhas:

Fundada em 2010, a CashMilhas trabalha exclusivamente com compra de milhas dos principais programas de fidelidade do Brasil e no mundo. Visando sempre satisfação do cliente, a Cashmilhas preza pela confidencialidade dos dados, garantindo a segurança nas transações. (Rafaela Santos / Agência Carti).