Ampliação de capital estrangeiro e redução do imposto de remessas ao exterior podem dar fôlego à aviação comercial.

O setor de aviação no Brasil enfrenta dias difíceis: a queda no consumo das famílias e alta do dólar diminuíram a procura por passagens aéreas. Além isso, a cobrança integral do imposto de remessas ao exterior, impactou as companhias aéreas. Por isso, o consumidor ficou ainda mais temoroso em relação aos custos de viagem e diminuiu, ainda mais, a intenção de viajar de avião. Assim, medidas do governo tem sido tomadas para ajudar na recuperação desse setor e aliviar a economia.

Por que as medidas do governo se fazem necessárias?

Em primeiro lugar, as companhias têm sofrido prejuízos desde o último ano. Em setembro, o déficit chegava a cerca de 3 bilhões de reais e as incertezas aumentam já que os números do último levantamento não foram divulgados. Porém o fato é que todas as grandes companhias tiveram prejuízos bilionários.

Nesse sentido, o Governo anunciou medidas no último dia 1° através de uma MP (medida provisória) assinada pela Presidente Dilma Rousseff. Tal ação, publicada hoje no Diário Oficial, aumentou em 29% o limite de capital estrangeiro nas companhias. Assim, a partir de agora as companhias aéreas brasileiras poderão ter 49% de seu capital proveniente de empresas estrangeiras.

A MP também contempla a possibilidade de que empresas estrangeiras detenham o controle de companhias brasileiras. Contudo, um acordo de Reciprocidade deve acordar que o mesmo seja feito no país origem do capital. Ainda assim, apenas as companhias brasileiras poderão operar os voos no território nacional.

O impacto nas empresas de turismo

Essa medida dá sustentabilidade ao setor, abrindo oportunidades de recuperação através de parceiras. Assim sendo, tal pacto pode ocorrer tanto de outras companhias aéreas com interesse em ingressar no mercado brasileiro, quanto de investidores de capital.

De acordo com o presidente da ANAC, o Brasil já perdeu oportunidades de investimento de companhias estrangeiras devido ao antigo limite de 20%. Por exemplo, a falida Varig deixou de receber capital da chilena LAN.

A expectativa do Governo é que essas ações voltem a atrair o passageiro para o transporte aéreo. Bem como, possibilitar o aumento da concorrência. Pois, o crescimento de empresas no setor leva ao aumento da oferta e, consequentemente, à queda no preço das passagens.

Queda na alíquota do imposto de remessa.

Dentre as medidas do governo, uma das firmadas beneficiará a aviação por meio da redução do IR sobre remessas ao exterior.

Uma vez que as agências precisavam repassar custos, devido à alíquota de 1/4 do valor total remetido, o preço de pacotes e passagens aumentou de modo considerável. Dessa forma, as agências de viagem e de intercâmbio tiveram grandes perdas com a cobrança desse imposto.

Por isso, com o intuito de atender pedidos de diversas entidades do Turismo, a alíquota de 25% foi reduzida para 6%. Assim, a nova taxa promete aliviar os custos das empresas do setor e, aos poucos, recuperar as vendas que foram perdidas.

A isenção do imposto para remessas que atendem pagamento de pesquisas e outras atividades de cunho educacional, cultural, científico ou médico-hospitalar segue válida.

Diante dos preços altos, passageiros têm buscado alternativas

Com o dólar nas alturas desde o ano passado, a preferência do brasileiro mudou. Desde o segundo trimestre de 2015, os destinos nacionais têm sido os mais procurados.

Sem dúvida, a alta da moeda americana somada ao aumento do preço de pacotes de viagens, graças ao IR sobre remessas ao exterior, reduziu o desejo de viajar para fora do país. A Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) projeto uma queda de cerca de 10% no número de viagens ao exterior no último ano.

Diante disso, a tendência mostra que os brasileiros que não possam ou não queiram abrir mão de viajar, acabarão optando por destinos nacionais. Nesse sentido, a Abav previa um aumento de 7% nas viagens domésticas no segundo semestre de 2015. Para este ano a expectativa é que isso se acentue ainda mais, retomando o cenário em que destinos nacionais são mais atrativos do que às viagens ao exterior.

Quais os impactos dessa mudança para o setor do turismo?

A partir da criação de novos empregos, mais dinheiro circulará no país. Assim, se dúvidas o Turismo se beneficiará desse momento.

Contudo, isso não significa aumento real no interesse dos brasileiros em viajar. Pois tem havido uma queda considerável em comparação com os últimos anos. Assim, visando contornar tal situação, companhias aéreas e agências de turismo estão promovendo ações para contornar essa situação, como:

• Congelamento de preços;
• Aumento do valor pago pelas milhas aéreas em programas de fidelidade.

As milhas estão ganhando destaque

O uso de milhas também se tornou uma saída para baratear a viagem.

De acordo com Francisco Lobo, da Cash Milhas, “As companhias estão se mobilizando para reconquistar o passageiro. Programas de fidelidade e acúmulo de pontos em cartões de parceiros têm sido usados como estratégia para mostrar ao consumidor que ele pode continuar viajando a preços que cabem no bolso.”.

Porém, a queda no consumo dos passageiros acarreta, também, no menor acúmulo de pontos no cartão. Ou seja, nem sempre o cliente conseguirá um saldo suficiente para fazer a viagem desejada.

“Nesse caso o cliente pode procurar alternativas como negociar as milhas, aumentar a pontuação através de promoções ou ficar de olho nas ofertas oferecidas pela companhia ao qual é fidelizado. Além disso uma dica muito importante para que ele não tenha prejuízo: ficar atento ao prazo de expiração dos pontos.” – finaliza.

Sobre a Cash Milhas:

Fundada em 2010, a Cash Milhas trabalha exclusivamente com compra de milhas dos principais programas de fidelidade do Brasil e no mundo. Visando sempre satisfação do cliente, a Cash Milhas preza pela confidencialidade dos dados, garantindo a segurança nas transações. (Rafaela Santos / Agência Carti).